sábado, 9 de janeiro de 2016

Conselheiros tutelares tomam posse


Na noite de ontem (08) o presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Jesualdo Ferreira Junior empossou os conselheiros tutelares eleitos e suplentes.
Sueli Funchal de Oliveira, Sandra Alves de Souza Silva, Sirlei Silva de Souza, Vagda Augusta Oliveira e Sirlei Aparecida Davis foram eleitas em outubro de 2014 para assumir o cargo do conselho tutelar esse ano.
O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela pelo que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136. Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o munícipe tenha comparecido ao serviço do qual necessita. O Conselho Tutelar não substitui outros serviços públicos e só deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões.
Em nome do CMDCA e conselho tutelar, Bruno Couto, prestou homenagem a Conselheira Carmela Judith dos Santos que deixa o conselho, e que muito se dedicou para o fortalecimento da entidade. 




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