Plano Safra 2014/2015

O Governo Federal anunciou nessa segunda-feira, 26, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. Que destina recursos para o fortalecimento da produção rural familiar, nesse ano é de R$ 24,1 bilhões.

Se destaca no plano  a intensificação do uso do seguro agrícola; incentivo à migração para produção agroecológica e aumento de políticas voltadas à juventude rural, aos produtores do semiárido e às mulheres.

 "Hoje, a agricultura familiar é reconhecida por alimentar o país e o rural é visto como lugar de vida e produção, estratégico para a estabilidade econômica e para o desenvolvimento social e sustentável do Brasil."É destacado no Plano Safra.

Veja o Plano Safra completo AQUIou em PDF AQUI

                     

O Valente não é violento

A ONU- Organização das Nações Unidas- lança a campanha "O valente não é violento" uma inciativa da campanha UNA-SE Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Segundo o site da campanha ela "Tem como objetivo estimular a mudança de atitudes e comportamentos dos homens, enfatizando a responsabilidade que devem assumir na eliminação da violência contra as mulheres e meninas. Desse modo, a juventude da América Latina e do Caribe poderá ter uma vida livre da violência machista.

A iniciativa convida as pessoas a repensar e transformar os estereótipos, ou seja, as ideias pré-concebidas dos papéis sociais denominados femininos ou masculinos e das crenças sobre o que as mulheres e os homens devem ser ou fazer. Afinal, essas ideias profundamente arraigadas em nossas culturas são a base da desigualdade de gênero, da discriminação das mulheres e, consequentemente, da violência exercida contra elas."

O Valente não discute, dialoga.

O Valente não machuca, nem com palavras.

O Valente sabe que é melhor inspirar carinho do que medo.

O Valente respeita a intimidade de sua companheira.

O Valente não intimida, confia.

O Valente compartilha as responsabilidades do lar.

O Valente respeita a opinião das mulheres.

O Valente jamais usa a força.

O Valente diz não à violência

Mais informações em http://www.ovalentenaoeviolento.org.br/

                                
                       

via http://www.ovalentenaoeviolento.org.br/

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Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

Foto: Assessoria de imprensa Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

Você provavelmente sabe o que é a Câmara dos Vereadores Municipais, mas você realmente sabe o que se faz lá?

A Câmara Municipal é um dos Três poderes no Brasil, e corresponde a do legislativo e seu papel é discutir, analisar, indicar e votar propostas e projetos para o Município .A Câmara Municipal tem a função de criar e votar leis e normas para a cidade, além de fiscalizar as contas e ações do executivo (Prefeito e secretários), e decidir pelo seu funcionamento deliberando de acordo com suas necessidades, também são os vereadores que fazem a ligação sociedade e administração pública, sugerindo e propondo atos que visem melhorias na condição de vida da comunidade, sempre seguindo e fazendo valer a Constituição Federal, A lei orgânica Municipal e seu O regimento Interno.

Em Patrocínio Paulista os vereadores realizam sessões ordinárias (reuniões periódicas) Todas as 4 terça-feiras do mês, sempre iniciada as 19h na plenária da Câmara Municipal ao lado do Paço Municipal.

Os vereadores podem propor:

• Emenda à Lei Orgânica 
• Projeto de Lei Complementar : São matérias Códigos, Estatutos, uso e ocupação do sol e a criação de Autarquias, de Fundações, de Empresa  Pública, de Sociedade de Economia Mista e da Guarda Municipal 
• Projeto de Lei : Projeto de Lei é a proposição que tem por fim regular toda matéria de competência da Câmara e sujeita à sanção do Prefeito
• Projetos de Decreto Legislativo: é a proposição de competência privativa da Câmara, que excede os limites de sua economia interna, não sujeita à sanção do Prefeito e cuja promulgação compete ao Presidente da Câmara
• Projetos de Resolução: É destinada a regulamentar assuntos de economia internos da Câmara, de natureza político-administrativa, e versará sobre a sua secretaria administrativa, a mesa e os vereadores 
• Substitutivos: é a proposição apresentada por Vereador ou Comissão para substituir outro Projeto de Lei, de Decreto Legislativo ou de Resolução já em tramitação sobre o mesmo assunto
• Emendas ou Subemendas: é a proposição apresentada como acessória de outra
• Vetos
• Medidas Provisórias
• Recursos
• Pareceres: Opinião expressa em resposta a uma consulta 
• Requerimentos
• Indicações: é a proposição em que o Vereador sugere ao Poder Executivo medidas de interesse público, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira
• Moções: é a proposição em que o Vereador sugere a  manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo, protestando ou repudiando

Essas proposições podem ser feitas individuais ou coletivas e também pelo poder Legislativo (Prefeitura) e pela população.

Além disso cabe a câmara a fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da Prefeitura. São os vereadores que fazem a ponde da população com o Executivo (Prefeito e Secretários).

Acompanhe os trabalhos dos vereadores, participe e opine.

A Câmara Municipal de Patrocínio Paulista também está no Facebook : facebook.com/camarade.patrocinio
Informações: camarapp.sp.gov.br

Delegado da Polícia Civil vai a Câmara Municipal prestar informações

Delegado Marcelo na sessão do dia 20.
(Foto: Assessoria de imprensa Câmara Municipal de Patrocínio Paulista)

O Delegado Marcelo Rodrigues foi na sessão ordinária da Câmara Municipal da ultima terça-feira, 20, informar os vereadores e população sobre as ações da Polícia Civil.

Anunciou o trabalho de investigação de mais de um ano que gerou a prisão de um grande traficante de drogas da região que agia na cidade, destacou a importância de chegar na fonte, a pessoa que repassa as drogas, o grande traficante. 

Além de informar o Delegado respondeu a questionamentos dos vereadores. E foi parabenizado pelos legisladores: "fico muito feliz e satisfeito pelo trabalho realizado (...) nós cobramos, criticamos, apontamos erros, mas temos de reconhecer  o brilhante trabalho como este" ressaltou Ricardo Rocha.

O vereador Giovani destacou o trabalho do CONSEG e expôs as queixas da população da zona rural, o Delegado destacou a da criação de uma Guarda Municipal planejada e estruturada para a segurança urbana e rural.

Mais informações da Câmara  Municipal podem ser acompanhadas Aqui ou pelo site http://camarapp.sp.gov.br/

Diretoria do Conseg Patrocínio Paulista reuniram se com a coordenadoria estadual dos Consegs

Da direita para a esquerda, Presidente Miriam, Assistente téc. Coordenadoria
 Francisco Cabrera,  Segunda Secretária Luzia, e Vice-presidente  Valdomiro

Na terça-feira, dia 20, membros da diretoria do Conseg Patrocínio Paulista reuniram se com a coordenadoria estadual dos Consegs em São Paulo, onde se localiza a sede da entidade.

Estavam presentes a presidente Miriam Taliberti, o Vice-presidente Valdomiro Ferreira e a segunda secretária Luzia Ferreira.

A direção municipal do conselho recebeu orientações técnicas do sistema de informatização dos documentos e se reuniu com os  Assistentes Técnicos da Coordenadoria Sr. Francisco Cabrera Neto e Flávio Coutinho. Momento onde puderam debater a conjuntura da segurança Municipal e Estadual, tiraram dúvidas, receberam diretrizes e instruções no desenvolvimento de suas atividades, e apresentaram o projeto de realizar em Patrocínio Paulista o Fórum Municipal de Segurança Pública, do qual receberam total apoio e incentivo da coordenadoria.

Dicas de Segurança: Abordagem Policial

Abordagem Policial é o ato de uma Guarnição Policial Militar aproximar-se e interpelar pessoa que apresente conduta suspeita, a fim de identificá-la e/ou proceder à busca, de cuja ação poderá resultar a prisão, a apreensão de pessoa ou coisa ou uma simples advertência ou orientação. É uma das principais atividades realizadas pelos Policiais Militares em seu trabalho diário, visando a prevenção de crimes e contravenções. E é embasado pelo art.244 do Código do Processo Penal - "A busca pessoal independerá de mandado no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar".

Aspectos Técnicos: 

• O Policial Militar ao realizar uma abordagem sempre estará com a sua arma em punho (pronto para usá-la).
• É o procedimento correto para garantir a própria segurança e a de terceiros
• Faz parte da técnica policial a abordagem com arma em punho. O policial está tecnicamente preparado para utilizá-la quando for oportuno

Direitos do Cidadão:

• Saber a identificação do Policial Militar, se assim desejar;
•  Ser revistado por Policiais Militares do mesmo sexo, desde que não ocasione prejuízo ao andamento da ocorrência (art. 249 do Código de Processo Penal);
•  Acompanhar visualmente a revista realizada no seu veículo;
•  Ao término da abordagem, saber o motivo pelo qual foi abordado;
•  De ser preso, apenas por ordem judicial ou flagrante delito;
•  Ao ser preso, quando for entregue na Delegacia de Polícia realizar contato com advogado e/ou alguém da família.

Como se comportar:

• Siga sempre as orientações dos policiais militares;
•  Permaneça calmo, e na posição determinada pelo policial, ate que ele permita o seu relaxamento;
•  Nunca reaja à abordagem;
•  Jamais fuja dos Policiais Militares, pois eles estão ali para garantir a sua segurança;
•  Não discuta com o policial nem toque nele. Não faça ameaças ou use palavras ofensivas;
•  Se estiver armado, com as mãos para cima, diga claramente ao policial onde se encontra sua arma;
•  Evite movimentos bruscos ou que demandem suspeita da sua intenção;
•  Mantenha as mãos sempre visíveis;
•  Sua identificação será solicitada após a abordagem, responda claramente às perguntas feitas pelo policial;
•  Toda abordagem é sempre um momento de risco para o Policial, afinal, cidadãos infratores não levam nenhuma identificação especial;
•  A abordagem policial não tem como objetivo o constrangimento e sim a sua segurança e de toda população
•  Evite locais suspeitos ou pontos de drogas, em tais locais as chances de uma abordagem são maiores.
•  Quando na direção de veículos, estacione imediatamente após a ordem do policial. Nunca acelere o veículo, pois isto será um indicativo de que a ordem não foi acatada.
•  Qualquer excesso deve ser denunciado;  

Em veículos:

•  A busca em automóveis é permitida nas mesmas situações da busca pessoal;
•  O carro só pode ser revistado em caso de fundada suspeita;
•  A pessoa que estiver conduzindo o carro poderá ser revistada e deverá acompanhar a revista. Caso se negue a acompanhar, será requisitada 02 (duas) testemunhas para tal.

via Polícia Militar MG 

CONSEG, Moradores e Produtores Rurais se reúnem com prefeito para reivindicar por segurança

Na ultima sexta-feira, 9, os moradores da área rural e o CONSEG se reuniram com o prefeito Municipal de Patrocínio Paulista Marcos Antônio Ferreira para reivindicar por segurança na zona Rural da cidade.

Foi levando os problemas enfrentados pela região com a falta de segurança. O prefeito sublinhou que a responsabilidade por segurança é do Estado e se comprometeu a cobrar do ente federado o que a compete. Destacou  que a criação da Guarda Municipal pouco ajudará na segurança, já que a Guarda não tem função de combate ao crime, mas se comprometeu a saber mais sobre a Atividade Delegada da Polícia Militar.

Foi entregue ao Prefeito medidas que podem coibir o crime na região, que reivindica por: 

• Porcentagem do Orçamento do Município em prol da segurança Rural;
• Firmar parceria com o Estado para o programa Atividade Delegada;
• Tomar providências quanto a rede de telefonia e antena celular/internet;
• Solicitar a Patrulha rural;
• Orientação de segurança rural aos proprietários;
• Controle e monitoria por câmeras;
• Reativação da Guarda Municipal.

O prefeito se comprometeu com a causa, mas sublinhou que este problema não é recente, ele existe há tempos, e reuniões como estas são de suma importância, pois visa a participação da comunidade em busca de soluções. Recebeu as propostas e ficou pra análise em quais pontos poderá atender.

Reunião do CONSEG na área rural, 7 de maio

O CONSEG, no ultimo dia 7, se reuniu com o núcleo rural do conselho e com a população da área rural de Patrocínio Paulista para discutir assuntos de segurança da região.
Representantes do povo no poder legislativo estava presente os Vereadores Ricardo Rocha e Geovani Santos. O presidente do Sindicato Rural Sr. Irineu e o presidente da Associação dos Produtores rurais Sr. Jaime também estavam presentes. Destacado a presença do Sargento da Policia Militar Edson. A reunião aconteceu no Rancho do Vale no Lambari.
Foi ressaltado os problemas enfrentados na região. O sindicato concedeu área de sua antena para comunicação via radio da Polícia Militar.
O Sargento Edson sublinhou as dificuldades da Policia Militar. Com o baixo efetivo policial, e se desculpou por não ter as condições necessária para realizar a patrulha na área rural. Também lembrou sobre o programa Atividade delegada da policia militar.
Cobrada a presença do Prefeito Municipal, foi agendada uma reunião com o mesmo na sexta-feira, 10.

Prefeito Marcos Ferreira recebe premiação por implantar a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas em Patrocínio Paulista

O trabalho realizado, pelo mandato de Marcos Ferreira, prefeito de Patrocínio Paulista,  em implantar a lei geral das micros e pequenas empresas no município foi reconhecido pelo SEBRAE-SP, destacado alta pontuação.

"A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi instituída em 14 de dezembro de 2006 (Lei Complementar Federal 123/2006) para regulamentar o disposto na Constituição Brasileira, que prevê o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Através da Lei Geral, foi instituído o regime tributário específico para o segmento, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, que é o Simples Nacional. Além disto, a Lei prevê benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia-a-dia, como a simplificação e desburocratização, as facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e a justiça, o estímulo à inovação e à exportação." (leigeral.com.br)

A execução da lei geral em Patrocínio Paulista foi reconhecido com a premiação SEBRAE-SP na tarde de hoje, 05, no VI Congresso das Cidades da Alta Mogiana em Franca. Das 30 cidades membros do COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana- apenas 15 receberam o prêmio. A alta pontuação da cidade foi destaque na apresentação do SEBRAE.

Mais informações sobre a lei geral www.leigeral.com.br

Mais informações sobre o COMAM www.comamsp.com.br

Dia 7 de maio é o último dia para inscrição de novos eleitores e transferência de título

Dia 7 de maio é ultimo dia para fazer inscrição de novos eleitores e fazer a transferência do título.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. O jovem que completar 16 anos até 5 de outubro – data do primeiro turno - pode votar nas eleições gerais de 2014, desde que solicite seu título até 7 de maio.

Para o alistamento eleitoral (primeiro título), o cidadão deve procurar o cartório eleitoral que atenda seu domicílio e levar documento original de identidade e comprovante de endereço recente. Para os homens com idade entre 18 e 45 anos também é necessário apresentar o comprovante de quitação do serviço militar.

Para transferência, o interessado deve procurar o cartório correspondente ao seu novo domicílio eleitoral, comprovar a identidade e a residência mínima de três meses.

Não há mais necessidade de agendamento, o público será atendido pela ordem de chegada até 7 de maio.

Dia Internacional do Trabalho